Litigância de Má-fé – Trabalhador e testemunha são condenados por mentirem à Justiça
Um mecânico e a testemunha indicada por ele foram condenados a pagar multa por litigância de má-fé ao mentirem à Justiça do Trabalho. A condenação se deu em uma ação [...]
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4ª Turma do TRT-RS nega vínculo de emprego entre cabeleireiro e salão de beleza
Um cabeleireiro de Porto Alegre não teve vínculo de emprego reconhecido com o salão de beleza em que atuou por mais de seis anos. A decisão foi da 4ª Turma [...]
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Para ter direito a benefício continuado, pessoa com deficiência deve estar impedida de trabalhar por,…
Segundo a TNU, o impedimento deve ser aferido, no caso concreto, desde a data de início de caracterização. Na sessão ordinária de 21 de novembro, a Turma Nacional de Uniformização [...]
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