Tanto na esfera contenciosa quanto na esfera consultiva do Direito Público, nossos profissionais detêm a expertise necessária para auxiliar nossos clientes no desenvolvimento de suas atividades em consonância com a regulamentação brasileira.

Nossa equipe está apta a atuar frente as inovações legislativas e a prestar assessoria em questões envolvendo os aspectos licitatórios, contratuais e regulatórios, tais como:

Assessoria jurídica no credenciamento, bem como nas operações e divulgações de informações de investidores não residentes no país.

»  Assessoria em processos de licitação e procedimentos administrativos em geral tais como impugnações, análise de Editais, revisão / análise de contratos administrativos;
»  Assessoria preventiva e contenciosa envolvendo a Administração Pública, no âmbito administrativo e judicial;
»  Acompanhamento de projetos de lei, audiências públicas e debates sobre temas de interesse;
»  Consultoria e assessoria junto aos órgãos governamentais, autarquias, agências, entidades de conselho de classe e demais órgãos reguladores;
»  Elaboração de pareceres e de memorandos sobre aspectos regulatórios e administrativos;
»  Realização de auditorias legais para investigar e apurar contingências regulatórias e administrativas.

“De maneira estratégica e alinhada com o interesse dos nossos clientes atendemos de forma próxima para garantir a competitividade e segurança nos atos praticados com a Administração Pública.”